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PERDA/CASSAÇÃO DO CMA DE PILOTOS E TRIPULANTES

Curitiba, 01 de Outubro de 2014

AOS
SENHORES PILOTOS E TRIPULANTES
DA COMUNIDADE AERONÁUTICA
BRASILEIRA

Senhores,

O Aeroclube do Paraná, Entidade com 82 anos de existência e grande tradição no Cenário Aeronáutico Nacional, é integrante do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CNPAA, coordenado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA, em Brasília, DF.

O CNPAA é um Fórum que se destina à promover e ampliar os níveis de Segurança de Voo, onde os integrantes podem propor alterações, modificações e implementações nos Regulamentos vigentes, que serão votadas e encaminhadas às Autoridades.

Com experiente Diretoria formada em sua totalidade por Pilotos, o Aeroclube do Paraná está plenamente ciente das graves questões que atualmente atingem a Aviação Brasileira e notadamente a nossa Aviação Civil.

Um destes problemas é a perda do Certificado Médico Aeronáutico – CMA, por todo e qualquer Piloto ou Tripulante que sem envolva em Incidente Grave Aeronáutico.

Ocorre que na maioria das vezes, estes “Incidentes Graves Aeronáuticos” não implicam sequer, em qualquer dano à aeronave, e muito menos, em qualquer tipo de lesão ou perturbação das faculdades mentais do Piloto ou Tripulante.

Porém, mesmo que o “Incidente Grave” não tenha nenhum desdobramento, o “CMA” é cancelado e o Piloto ou Tripulante fica impedido de exercer sua atividade profissional, ficando sujeito à disponibilidade de horários e datas das Juntas de Saúde, tendo que muitas vezes viajar para realizar os novos exames, e pior, permanecendo sem perceber remuneração em muitos casos.

Tal situação configura ainda sério Atentado à Segurança de Voo, uma vez que sabendo da perda eminente do CMA, muitos Pilotos deixam de declarar Emergência, decorrente de algum problema na aeronave.

Assim o objetivo do Aeroclube do Paraná, como integrante do CNPAA é apresentar uma proposta para que em apenas em alguns poucos Incidentes Graves haja efetivamente a perda do CMA, fazendo com que, na maioria destas ocorrências, o CMA do Piloto ou Tripulante permaneça válido.

Sabemos que as Autoridades Responsáveis, colocarão todo tipo de obstáculo e percalço em tais pretensões, mas precisamos nos unir e NOS movimentar para modificar e reverter esta imposição governamental, que já atingiu ou um dia, talvez irá atingir milhares de nós.

Convidamos então, toda a Comunidade Aeronáutica brasileira à participar da elaboração deste documento que será apresentado do CNPAA, através do E-Mail: pesquisacma@bol.com.br, onde o Piloto ou Tripulante poderá externar sua opinião, sua experiência e problemas que teve, decorrentes da perda do CMA, colocando se possível, seu nome e Código da ANAC. Porém, caso jugue conveniente permanecer no anonimato, também poderá participar sem apôr nome ou código.

O prazo para as contribuições será até o dia 25 de Outubro de 2014 até as 23:59 hrs, para que tenhamos tempo de preparar o documento que será submetido ao CNPAA.

Agradecendo a atenção, apresentamos cordiais saudações.

Cmte. MÁRIO TETTO SOBRINHO
Presidente

CMTE. LUIZ CARLOS F. SOUZA F.
Diretor de Segurança de Voo
Representante do ACP no CNPAA

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